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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 15:39
"Soldado Cidadão" é uma grande iniciativa do presidente Lula, diz ministro Vidigal
O projeto "Soldado Cidadão", cujo objetivo é qualificar os 100 mil soldados que se alistaram nas Forças Armadas ? Exército, Marinha e Aeronáutica ?, "é uma grande iniciativa" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 16:59
Ministro do STJ pede informações ao TJ sobre caso de deputado distrital
O ministro é o relator da ação em que a defesa do político busca suspender o julgamento pelo TJ quanto ao recebimento da denúncia contra Xavier.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2004 - 07:01
Ministro José Arnaldo, do STJ, mantém preso prefeito de Tucumã (PA)
O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:42
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:38
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 14:35
Vicente Leal pede aposentadoria do STJ
O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:21
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:22
Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar
A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:42
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ganho decorrente da alienação de imóvel adquirido por herança. Portaria 80/79 do Ministro da Fazenda. Ilegalidade.
O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Cuida-se de recurso especial, interposto com fulcro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:33
Processual civil. Administrativo. Mandado de segurança. Anistia. Civis. Ato omissivo.
Legitimidade passiva do ministro de estado do planejamento, orçamento e gestão.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:01
Ministro do STJ fala à rádio de Goiânia e abre canal de comunicação com emissoras do país
Ao final, o ministro Castro Filho considerou de grande importância a comunicação entre o STJ e a mídia brasileira.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ
O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de